14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013135-65.2023.4.02.5118/RJAUTOR: FRANCISCO SOARES DIASADVOGADO(A): JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ235083)ADVOGADO(A): LILIAN CORDEIRO PEREIRA (OAB RJ096304)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo embargante.
30/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 16:10

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013135-65.2023.4.02.5118/RJAUTOR: FRANCISCO SOARES DIASADVOGADO(A): JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ235083)ADVOGADO(A): LILIAN CORDEIRO PEREIRA (OAB RJ096304)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO tão somente para condenar o INSS a averbar no CNIS do postulante a especialidade dos períodos de 19/11/1992 a 21/10/1993 (SETEC TECNOLOGIA LTDA); de 27/10/1993 a 28/04/1995 (ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL); de 02/12/2009 a 08/11/2011 (ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA), para todos os fins de direito.
08/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 16:40

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2025 19:19

Juntado(a)
06/12/2024 16:37

Conclusos para julgamento
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:55

Despacho
24/09/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:35

Juntada de Petição
25/06/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:27

Despacho
22/03/2024 22:18

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/11/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
13/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 22:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 22:01

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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