TRF2 - 5041983-89.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 12:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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11/10/2022 12:09
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/09/2022 05:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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09/09/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/09/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/09/2022 11:08
Juntada de Petição
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30/08/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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29/08/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2022 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2022 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/07/2022 12:46
Juntada de Certidão
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13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5041983-89.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FRANCISCO JOSE FERREIRA DE MELLO (REQUERENTE) ADVOGADO: DELLANO BARRETO DE MELLO (OAB RJ172058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
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11/07/2022 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2022 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
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09/07/2022 07:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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21/06/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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20/06/2022 18:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/03/2020 16:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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04/03/2020 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/02/2020 17:14
Juntada de Certidão
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18/02/2020 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/02/2020 18:44
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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17/02/2020 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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