04/08/2025 12:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/08/2025 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020019-39.2024.4.02.5001/ESAUTOR: BERNARDO JOAQUIM SANTOS DE MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320)ADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563)SENTENÇA3.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral de concessão de benefício assistencial BPC-LOAS, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
08/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 17:00

Juntado(a)
05/06/2025 16:57

Juntado(a)
05/06/2025 16:56

Juntado(a)
05/06/2025 16:55

Juntado(a)
02/06/2025 18:25

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:13

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2025 13:22

Conclusos para julgamento
23/01/2025 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/01/2025 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/01/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/01/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
24/10/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
23/10/2024 12:58

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
20/10/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/10/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
16/10/2024 10:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/10/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/09/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/09/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO JOAQUIM SANTOS DE MELO <br/> Data: 16/10/2024 às 10:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia d
09/09/2024 18:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
09/09/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:00

Determinada a citação
08/08/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:20

Despacho
25/07/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 23:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 22:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 22:11

Indeferido o pedido
09/07/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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