TRF2 - 5075702-52.2024.4.02.5101

05/08/2025 15:57

Baixa Definitiva

05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

18/07/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/07/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

17/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

17/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

18/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/06/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

18/06/2025 00:00

Intimação

17/06/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2025 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2025 19:05

Conclusos para julgamento

02/06/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/06/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 11:52

Determinada a intimação

23/05/2025 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

23/05/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/05/2025 12:14

Juntada de Petição

29/04/2025 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

11/04/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

10/04/2025 19:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

10/04/2025 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - NOVA IGUAÇU - EXCLUÍDA

08/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025 16:53

Concedida em parte a Segurança

03/02/2025 17:38

Juntada de Petição

29/11/2024 14:52

Conclusos para julgamento

25/11/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/11/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

19/11/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

14/11/2024 20:52

Juntada de Petição

08/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/11/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024 17:36

Concedida em parte a Medida Liminar

06/11/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 19:23

Determinada a intimação

04/10/2024 14:38

Juntada de Certidão

04/10/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024 13:01

Juntada de Petição

03/10/2024 18:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJPET01S)

03/10/2024 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO29S para RJNIG02S)

30/09/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/09/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 15:11

Decisão interlocutória

26/09/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024 14:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

25/09/2024 14:10

Distribuído por sorteio