09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
08/09/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/09/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
05/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154393-28.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154392-43.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ LIMA DOS SANTOS)
24/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002550-23.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUIZ LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUZINETE MARIA GOMES (OAB RJ145483) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-44 processada no TRF2 com o no. 51543932820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-44 processada no TRF2 com o no. 51543924320254029666/TRF (LUIZ LIMA DOS SANTOS)
18/07/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-44
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002550-23.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: LUIZ LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUZINETE MARIA GOMES (OAB RJ145483)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-44
21/05/2025 14:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 16:36

Juntada de Petição
08/05/2025 10:27

Despacho
07/05/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:26

Despacho
14/04/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
21/02/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 15:36

Determinada a intimação
21/02/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
18/02/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/02/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 75
07/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/02/2025 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 07/02/2025 17:36:07)
07/02/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2025 17:17

Determinada a intimação
06/02/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/01/2025 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 14:55

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/11/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/11/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:27

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 16:19

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:55

Despacho
06/11/2024 15:43

Juntado(a)
06/11/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 15:34

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 15:29

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 06/11/2024 13:30. Refer. Evento 37
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:59

Juntada de Petição
08/10/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/10/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:58

Determinada a intimação
02/10/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 02/10/2024 16:24:05)
02/10/2024 16:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 06/11/2024 13:30
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/08/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/08/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:54

Juntada de Petição
27/08/2024 16:47

Juntada de Petição
27/08/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/08/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16 e 17
16/08/2024 16:46

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
16/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:33

Convertido o Julgamento em Diligência
16/08/2024 00:34

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2024 14:36

Conclusos para julgamento
26/07/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 06:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 06:33

Determinada a intimação
03/06/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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