TRF2 - 5003595-55.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

Advogados

CLEBER MARQUES REIS

CPF *48.***.*40-72

Polo Passivo

Partes

LAMINACAO DE METAIS PAULISTA LTDA

CNPJ: 46.311.965/0001-04

Advogados

MARCELO RULI

OAB: 115566/RJ

CPF *73.***.*61-31

HELOISA LUVISARI FURTADO

OAB: 189163/RJ

CPF *53.***.*24-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2023 17:53

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2023 17:52

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 07/03/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 02/02/2023 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 02/02/2023 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/02/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 01/02/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/02/2023 10:46

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 18:01

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2023 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/11/2022 16:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/11/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/11/2022 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/11/2022 18:36

    Despacho

  • 04/11/2022 15:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/11/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 18:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 03/11/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 28/09/2022 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/09/2022 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/09/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 10:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/09/2022 10:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/09/2022 10:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/09/2022 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/08/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/08/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/08/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 12/08/2022 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/08/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/08/2022 13:10

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/08/2022 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2022 15:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 02/08/2022 16:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/07/2022 12:50

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2022 12:00

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5003595-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: LAMINACAO DE METAIS PAULISTA LTDA ADVOGADO: MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO: HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/07/2022 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022

  • 05/07/2022 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2022 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 04/07/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/07/2022 14:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/06/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 27/05/2022 17:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/05/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/05/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/05/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/05/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/05/2022 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2022 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/05/2022 16:19

    Lavrada Certidão

  • 07/05/2022 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/05/2022 17:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/03/2022 20:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 274 do processo originário.Número: 00109808520104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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