TRF2 - 5042556-29.2024.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/07/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/07/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
07/07/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/07/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
07/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042556-29.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: JACIMAR PIANZOLA RODRIGUES DE LIMAADVOGADO(A): SABRINA KLEIN BRANDÃO MAGESKI PIANZOLA (OAB ES013644) DESPACHO/DECISÃO COMANDANTE DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA DE VILA VELHA/ES - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - VILA VELHA apresentou apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC.
Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.
Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.
Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.
Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. -
04/07/2025 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 09:11
Determinada a intimação
-
03/07/2025 02:04
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/06/2025 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/06/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
17/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042556-29.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: JACIMAR PIANZOLA RODRIGUES DE LIMAADVOGADO(A): SABRINA KLEIN BRANDÃO MAGESKI PIANZOLA (OAB ES013644)SENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 14 da lei 12.016/09, para determinar que a autoridade impetrada mantenha os prazos de validades originariamente concedidos no CR nº *00.***.*75-10 (evento 1, COMP5), até 31/07/2032 e nos CRAFs (evento 1, COMP6), até 17/06/2029 e 18/02/2029.
Custas ex lege.
Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/09).
Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, na forma do art. 14, §1º da Lei 12.016/09.
Intimem-se -
16/06/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 09:47
Concedida a Segurança
-
27/02/2025 15:17
Juntada de peças digitalizadas
-
10/02/2025 12:55
Conclusos para julgamento
-
06/02/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/02/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/02/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
29/01/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/01/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/01/2025 09:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
09/01/2025 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
09/01/2025 17:32
Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
-
09/01/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 15:41
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/01/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 13:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
-
23/12/2024 15:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/12/2024 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017882-41.2025.4.02.5101
Jeanne Souza Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005411-74.2022.4.02.5108
Ledilma Quintanilha de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 17:14
Processo nº 5062768-04.2020.4.02.5101
Uniao
Joao Augusto Rezende Henriques
Advogado: Luciana Tavares Pinto Rezende Henriques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011739-56.2023.4.02.5117
Brunno Silva de Melo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ricardo da Costa Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009940-64.2025.4.02.5001
Chryslaine Marciano Freitas Betzel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francini Viana Depolo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00