25/06/2025 13:12

Baixa Definitiva
23/06/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024225-96.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: GILBERTO COSTA MOTA JUNIORADVOGADO(A): ROSEANE DOS SANTOS ALVES (OAB ES037571) DESPACHO/DECISÃO Considerando o cumprimento da obrigação de fazer (evento 46), intime-se a parte autora para ciência e requerer o que for de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem impugnações, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
10/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:46

Despacho
10/06/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 23:29

Juntada de Petição
09/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:41

Despacho
08/05/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/03/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 12:01

Intimado em Secretaria
27/03/2025 12:01

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 19:30

Juntada de Petição
30/01/2025 15:04

Despacho
30/01/2025 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
29/01/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
11/12/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/12/2024 13:51

Homologada a Transação
03/12/2024 18:32

Conclusos para julgamento
03/12/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
05/10/2024 01:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/09/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 22:56

Determinada a intimação
26/07/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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