03/09/2025 15:30

Juntada de Petição
25/08/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004482-91.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZAREPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SEBASTIANE DUARTE ANGELIM (Representante)ADVOGADO(A): ALI JOSE KADER (OAB RJ179415)ADVOGADO(A): DILMA SANDRA DA SILVA KADER (OAB RJ080119)EXEQUENTE: CARMITA ROSA DUARTE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ALI JOSE KADER (OAB RJ179415)ADVOGADO(A): DILMA SANDRA DA SILVA KADER (OAB RJ080119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 13/06/2025 - PETIÇÃO Evento 65 - 14/05/2025 - Despacho
17/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
17/06/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/05/2025 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:41

Despacho
13/04/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:47

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
16/12/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/12/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:02

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 21:59

Conclusos para julgamento
05/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024 16:31

Juntada de Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/09/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/09/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:49

Determinada a intimação
18/09/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 17:07

Juntada de Petição
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/05/2024 16:05

Juntada de Petição
09/05/2024 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
09/05/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
08/05/2024 18:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/05/2024 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 15:50

Concedida a Medida Liminar
08/05/2024 01:52

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
07/05/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 18:23

Determinada a intimação
25/03/2024 17:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 30/01/2024 Número de referência: 1141211
25/03/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:27

Determinada a intimação
30/01/2024 23:12

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
30/01/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/01/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 09:28

Determinada a intimação
29/01/2024 17:00

Juntada de Petição
29/01/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIO22F)
29/01/2024 11:23

Alterado o assunto processual
26/01/2024 18:30

Declarada incompetência
25/01/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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