04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
23/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
23/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:18

Baixa Definitiva
23/06/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006540-45.2021.4.02.5110/RJAUTOR: ACHILLES PACHECO SOARESADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171)ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:54

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 17:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 18:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
08/02/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/02/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/01/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/01/2022 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/01/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/01/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/01/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/01/2022 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06F)
13/01/2022 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:47

Decisão interlocutória
13/01/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 10:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2021 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/07/2021 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/06/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 16:31

Determinada a intimação
22/06/2021 20:48

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 20:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/06/2021 20:15

Alterado o assunto processual
21/06/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005033-77.2025.4.02.5120

Thayllor Julio Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Wallace Barbosa de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5011028-14.2019.4.02.5110

Anderson Martins da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5025489-08.2025.4.02.5101

Nicolau dos Santos Milani

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035140-64.2025.4.02.5101

Condominio Residencial Parque Serra Salv...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089414-12.2024.4.02.5101

Laercio Cesar Breixa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2024 22:29

Exibir Processo