29/07/2025 12:30

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001439-89.2024.4.02.5120/RJAUTOR: IVONE SOBREIRA ETIENEADVOGADO(A): LIVIA CAMILO ANDRADE (OAB RJ088200)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/06/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 09:28

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 11:48

Conclusos para julgamento
25/03/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 13:04

Determinada a citação
29/10/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:29

Determinada a intimação
20/06/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:48

Determinada a intimação
26/03/2024 08:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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