15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:44

Determinada a intimação
10/09/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 18:19

Juntada de Petição
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 16:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/08/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/08/2025 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 06/08/2025 14:00 Sequencial: 150
05/08/2025 17:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/07/2025 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
12/07/2025 11:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 19:13

Juntada de Petição
10/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 13:18

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032950-31.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROGERIO CERQUEIRA JUSTOADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
13/06/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 10:32

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 18:44

Conclusos para julgamento
13/05/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 18:09

Determinada a intimação
09/05/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
21/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 17:06

Juntada de Petição
11/04/2025 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 16:56

Determinada a citação
11/04/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 19:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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