20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 19:01

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 15:50

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008948-62.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: RICARDO GUIMARAESADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219) DESPACHO/DECISÃO Considerando que para fins de enquadramento nas regras de transição previstas na EC 103/2019, encontro óbice, seja em razão do tempo contributivo apurado, seja em razão da idade à época da DER, em 04/01/2023, traga o Autor, no prazo de 10 dias, comprovação de recibo de pagamento de salário a título de pró-labore e correspondente desconto de contribuição previdenciária em relação às competências de 01/2006 e 07/2006, bem como esclareça a este juízo se deseja reafirmar a DER para quando implementados os requisitos autorizadores de sua aposentação.

Cumprido, voltem-me os autos conclusos para sentença.
12/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:27

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2025 19:59

Conclusos para julgamento
27/05/2025 19:42

Despacho
05/02/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:32

Juntada de Petição
09/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/09/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
12/09/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024 16:03

Determinada a intimação
16/04/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 14:46

Juntada de Petição
07/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 10:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2023 10:08

Determinada a citação
26/09/2023 19:20

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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