16/07/2025 16:20

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSGO04
16/07/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007805-61.2021.4.02.5117/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: MAGNOLIA TELES FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785) ADMINISTRATIVO.

FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO JULGAMENTO DA ADI 5090 SEM AGUARDAR A DECISÃO FINAL DE EMBAROGS DE DECLARAÇÃO.

ARE 930647/PR.

MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF JÁ EXPRESSA EM SEU JULGAMENTO E PORTANTO NÃO HÁ COMANDO CONDENATÓRIO À CEF A SER APLICADO NOS AUTOS.

ADI 5090.

PERDA SUPERVENIENE DE INTERESSE PROCESSUAL.

RECURSO CONHECIDO.

PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DE OFÍCIO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/06/2025 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 13:50

Juntada de Petição
09/05/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 13:57

Despacho
10/03/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 12:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
12/02/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 15:25

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 15:23

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2021 16:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
06/07/2021 14:39

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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