TRF2 - 5105187-73.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB: 138890/RJ

CPF *01.***.*63-72

Polo Passivo

Partes

ROBERTO RIBEIRO MARTINS

CPF *24.***.*47-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2022 16:14

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2022 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2022 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/08/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/08/2022 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 13:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/07/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 13/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5105187-73.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ROBERTO RIBEIRO MARTINS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 11/07/2022 21:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022

  • 11/07/2022 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2022 19:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 09/07/2022 07:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 17/05/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 17/05/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 18:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:53

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/04/2022 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/04/2022 11:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/03/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2022 16:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/03/2022 11:24

    Alterado o assunto processual

  • 11/03/2022 11:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)

  • 10/03/2022 10:03

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 07/03/2022 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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