TRF2 - 5001158-85.2018.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

TRADE CENTER ITABORAI SPE LTDA

CNPJ: 12.546.062/0001-82

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

MARIA JULIA CECCHI SOARES

OAB: 166784/RJ

CPF *19.***.*06-75

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 15:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

  • 03/04/2023 13:53

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/01/2023 22:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/01/2023 20:05

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 26/01/2023 20:04

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 19:12

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 25/01/2023 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2023 18:15

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2023 17:50

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/01/2023 17:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 25/01/2023 17:43

    Juntada de Petição

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/11/2022 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 17:27

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/10/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/10/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/10/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/10/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 19:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/10/2022 19:28

    Recurso Especial não admitido

  • 06/10/2022 13:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/10/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 22:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 05/10/2022 22:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/10/2022 12:57

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/09/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/09/2022 18:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 02/09/2022 13:02

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/08/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/08/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 12:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/07/2022 19:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/06/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de JULHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5001158-85.2018.4.02.5107/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: TRADE CENTER ITABORAI SPE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/06/2022 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/06/2022 18:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 10/06/2022 15:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/06/2021 18:19

    Retirado de pauta

  • 02/06/2021 18:03

    Juntada de Petição

  • 01/06/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021<br>Data da sessão: <b>22/06/2021 13:00:00</b>

  • 31/05/2021 17:31

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2021 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 21/05/2021 18:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/05/2021 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/05/2021 15:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/05/2021 15:13

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 12:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/09/2020 21:52

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/09/2020 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/09/2020 17:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 28/09/2020 22:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/09/2020 21:18

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/09/2020 10:12

    Distribuído por prevenção - Número: 50035843120194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019971-13.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Abatedouro Paraiso das Ras LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5051133-60.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Cleber Armond

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5051133-60.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Cleber Armond

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001878-08.2021.4.02.5120

Adelaide de Lima Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Marciel Quintanilha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2021 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5088384-78.2020.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Ariene Moreira Garcia

Advogado: Maria Joanna Pacheco e Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 11:07

Exibir Processo