24/07/2025 22:02

Juntada de Petição
21/07/2025 17:10

Baixa Definitiva
21/07/2025 13:26

Determinado o Arquivamento
19/07/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJITP01
16/07/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004382-11.2021.4.02.5112/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: ROSALVA MUNIZ ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): MIRELLA PINTO DA COSTA VIEIRA (OAB RJ234643) ADMINISTRATIVO.

FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO JULGAMENTO DA ADI 5090 SEM AGUARDAR A DECISÃO FINAL DE EMBAROGS DE DECLARAÇÃO.

ARE 930647/PR.

MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF JÁ EXPRESSA EM SEU JULGAMENTO E PORTANTO NÃO HÁ COMANDO CONDENATÓRIO À CEF A SER APLICADO NOS AUTOS.

ADI 5090.

PERDA SUPERVENIENE DE INTERESSE PROCESSUAL.

RECURSO CONHECIDO.

PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DE OFÍCIO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
11/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/06/2025 02:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/05/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 11:49

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
13/05/2025 07:52

Conclusos para julgamento
08/05/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2025 18:50

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 20:04

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 13:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
12/08/2024 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2024 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 09:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/08/2022 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2022 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/09/2021 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/09/2021 19:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 20:53

Juntada de Petição
30/08/2021 23:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2021 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2021 17:14

Determinada a citação
26/08/2021 16:47

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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