02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001546-07.2022.4.02.5120/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 17/06/2025 - Baixa Definitiva
17/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:08

Baixa Definitiva
17/06/2025 14:45

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001546-07.2022.4.02.5120/RJAUTOR: RICARDO VIANA BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:31

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:34

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2025 04:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
23/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2023 22:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/08/2023 22:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/08/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 19:29

Decisão interlocutória
01/08/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 03:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/06/2022 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/06/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 15:15

Determinada a intimação
09/06/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 17
23/05/2022 17:56

Juntada de Petição
16/05/2022 08:41

Juntada de Petição
12/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 16
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17
20/04/2022 07:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 17:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
13/04/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/04/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2022 20:07

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
12/04/2022 12:58

Conclusos para julgamento
12/04/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 15:28

Despacho
01/04/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 21:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG02F para RJSJM06S)
23/03/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 18:12

Declarada incompetência
23/03/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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