TRF2 - 5011027-62.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 15:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012734-88.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 22, 45, 47, 74, 91, 94
-
07/11/2023 15:10
Baixa Definitiva
-
07/11/2023 11:49
Recebidos os autos do STJ
-
03/07/2023 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:36
Despacho
-
30/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/06/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/04/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/04/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/04/2023 00:27
Juntada de Petição
-
31/03/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
31/03/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
31/03/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/03/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 20:25
Recurso Especial não admitido
-
29/03/2023 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 13:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/02/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 09:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/11/2022 09:29
Juntada de Petição
-
04/11/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/10/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/10/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/10/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/10/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/10/2022 11:21
Juntada de Petição
-
06/10/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/10/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2022 18:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2022 11:26
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:58
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5011027-62.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS ADVOGADO: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO: ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
02/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/04/2022 14:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
04/04/2022 14:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
01/04/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/04/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/03/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/03/2022 17:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/03/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/03/2022 08:59
Juntada de Petição
-
18/03/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/03/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/03/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/03/2022 13:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2022 12:17
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 11:42
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5011027-62.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS ADVOGADO: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO: ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
08/02/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/10/2021 18:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
01/10/2021 18:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/10/2021 17:12
Juntada de Petição
-
25/09/2021 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
18/09/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/09/2021 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2021 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2021 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2021 16:13
Determinada a intimação
-
05/08/2021 20:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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