TRF2 - 5008673-57.2025.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
12/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008673-57.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: KATHYANE MILAGRE DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA JARDIM LUZ (OAB DF047287)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 10/09/2025 - Juntada de certidão -
10/09/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
10/09/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
10/09/2025 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2025 12:11
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 12:10
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 52 - Juntada de certidão - 10/09/2025 12:05:56
-
10/09/2025 12:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
10/09/2025 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2025 12:05
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008673-57.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: KATHYANE MILAGRE DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA JARDIM LUZ (OAB DF047287)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 20:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
01/09/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 17:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150090-68.2025.4.02.9666/TRF (KATHYANE MILAGRE DA SILVA)
-
22/07/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-78 processada no TRF2 com o no. 51500906820254029666/TRF (KATHYANE MILAGRE DA SILVA)
-
07/07/2025 15:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-78
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/07/2025 11:34
Juntada de Petição
-
04/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
24/06/2025 23:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/06/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
24/06/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/06/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/06/2025 13:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-78
-
24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008673-57.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: KATHYANE MILAGRE DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA JARDIM LUZ (OAB DF047287) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.
Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.
Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.
Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.
Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.
Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe. -
10/06/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 18:47
Despacho
-
10/06/2025 02:05
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 02:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/06/2025 02:05
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
20/05/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/05/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/05/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/05/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
12/05/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
12/05/2025 16:12
Homologada a Transação
-
08/05/2025 14:08
Conclusos para julgamento
-
08/05/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/05/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/05/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/04/2025 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/04/2025 14:30
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/04/2025 14:30
Determinada a citação
-
04/04/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 14:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/04/2025 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001284-61.2025.4.02.5117
Vera Lucia Davila Nascimento dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2025 14:01
Processo nº 5007131-04.2025.4.02.5001
Itamara Sutana Bittencourt
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cesar Farage Boya
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5039516-39.2024.4.02.5001
Jose Puppin
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Geandressa Thaynara Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012058-24.2023.4.02.5117
Valdair Pinheiro de Britto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2025 17:55
Processo nº 5041799-89.2025.4.02.5101
Denise Martins Possidonio
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Viviane Correa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00