TRF2 - 5065305-31.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 12:09
Baixa Definitiva
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02/09/2025 11:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO17
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02/09/2025 10:50
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
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02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2025 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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22/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/07/2025 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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23/07/2025 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 272
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14/07/2025 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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14/07/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/07/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/07/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/06/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/06/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065305-31.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCUS VENICIUS TOSCANO DE BRITTOADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com espeque no art. 485, I, c/c o art. 321, parágrafo único, do CPC/2015.
Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001). -
25/05/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/05/2025 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/05/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 14:11
Indeferida a petição inicial
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13/05/2025 13:27
Conclusos para julgamento
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13/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2025 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 12:52
Determinada a emenda à inicial
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11/03/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/02/2025 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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27/01/2025 04:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/01/2025 13:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/01/2025 13:22
Determinada a citação
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16/12/2024 11:12
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 14:13
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO17S)
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13/12/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 15:25
Despacho
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27/09/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2024 14:39
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17S para CEJUSCRIOJ)
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26/09/2024 14:03
Despacho
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29/08/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 22:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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