19/09/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/09/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 20:58

Determinada a intimação
15/09/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 17:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/09/2025 17:42

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
15/09/2025 15:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
15/09/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031521-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SIDMAR ERMIRIO VIEIRA DE MATOSADVOGADO(A): PRISCILA MOTA DOS SANTOS (OAB RJ208053)ADVOGADO(A): KARLA GOMES TORRES (OAB RJ206460)ADVOGADO(A): ROSELAINE MAXIMA DA SILVA BRITO (OAB RJ231985)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO.
12/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 17:14

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 17:28:20)
11/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/08/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
05/08/2025 10:32

Determinada a intimação
04/08/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:44

Determinada a intimação
27/06/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031521-29.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SIDMAR ERMIRIO VIEIRA DE MATOSADVOGADO(A): PRISCILA MOTA DOS SANTOS (OAB RJ208053)ADVOGADO(A): KARLA GOMES TORRES (OAB RJ206460)ADVOGADO(A): ROSELAINE MAXIMA DA SILVA BRITO (OAB RJ231985)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
18/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:03

Homologada a Transação
18/06/2025 16:57

Conclusos para julgamento
17/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031521-29.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: SIDMAR ERMIRIO VIEIRA DE MATOSADVOGADO(A): PRISCILA MOTA DOS SANTOS (OAB RJ208053)ADVOGADO(A): KARLA GOMES TORRES (OAB RJ206460)ADVOGADO(A): ROSELAINE MAXIMA DA SILVA BRITO (OAB RJ231985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 10/06/2025 - CONTESTAÇÃO
12/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:34

Despacho
20/05/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 10:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
16/05/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:47

Determinada a intimação
11/04/2025 10:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 03:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/04/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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