02/09/2025 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-95 processada no TRF2 com o no. 50298148920254029445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-95 processada no TRF2 com o no. 50298130720254029445/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-95 processada no TRF2 com o no. 50298122220254029445/TRF (Franciny Sperandio)
30/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-95 processada no TRF2 com o no. 50147268520254029388/TRF (JOAO PEDRO JULIATI ALVARENGA)
27/08/2025 16:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-95
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
24/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/07/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002506-46.2024.4.02.5005/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIOREXEQUENTE: JOAO PEDRO JULIATI ALVARENGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCINY SPERANDIO (OAB ES025860)ADVOGADO(A): RAYANI MACAO GRAMELICH (OAB ES031326)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
23/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-95
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002506-46.2024.4.02.5005/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIOREXEQUENTE: JOAO PEDRO JULIATI ALVARENGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCINY SPERANDIO (OAB ES025860)ADVOGADO(A): RAYANI MACAO GRAMELICH (OAB ES031326)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 94 - 16/06/2025 - Decisão interlocutória
03/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/06/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002506-46.2024.4.02.5005/ESEXEQUENTE: JOAO PEDRO JULIATI ALVARENGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCINY SPERANDIO (OAB ES025860)ADVOGADO(A): RAYANI MACAO GRAMELICH (OAB ES031326)DESPACHO/DECISÃOAssim, a teor do art. 494, I, do CPC, corrijo o erro material constante da sentença na parte que condena o INSS ao pagamento das parcelas atrasadas, para excluir o trecho "respeitada a prescrição quinquenal", o que faço em consonância com os arts. 198, I e 208, ambos do Código Civil, c/c art. 103, parágrafo único, da Lei nº 8.213/1991.

Por consequencia, acolho a impugnação do autor veiculada no evento 85, DOC1 em face do cálculo apresentado no evento 82, DOC2, para determinar ao INSS que promova novamente ao cálculo dos atrasados devidos ao autor, na forma da sentença do evento 61, DOC1, devendo compreender todo o período desde a DIB 17/05/2017 até a data do efetivo início do pagamento do benefício (DIP 01/02/2025 evento 82, DOC4).
16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 10:06

Decisão interlocutória
12/06/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
30/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:53

Despacho
30/04/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:28

Decisão interlocutória
06/03/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/02/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 18:24

Decisão interlocutória
27/02/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/02/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65
11/12/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/12/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 09:41

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 13:20

Conclusos para julgamento
13/09/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 57
13/09/2024 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/09/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
27/08/2024 19:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/08/2024 11:28

Juntada de Petição
15/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/08/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 16:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/07/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/07/2024 20:25

Juntada de Petição - FRANCIELE JULIATI ALVARENGA / JOAO PEDRO JULIATI ALVARENGA (ES031326 - RAYANI MACAO GRAMELICH / ES025860 - FRANCINY SPERANDIO)
02/07/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 16, 17, 11, 12 e 13
17/06/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:07

Decisão interlocutória
12/06/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO PEDRO JULIATI ALVARENGA <br/> Data: 15/07/2024 às 15:00. <br/> Local: Vara Federal de Colatina - Av. Brasil, 232, Lacê - Colatina/ES - Sala de perícias - 3º andar <br/> Perito: BARBARA ALV
12/06/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 10:17

Não Concedida a Medida Liminar
11/06/2024 19:19

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 19:18

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 12:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)
07/06/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00