16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5050426-53.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDSON DA ENCARNACAO MOTTAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) DESPACHO/DECISÃO I - Eventos 103 e 104 - Tendo em vista o disposto no §1º, do art. 49, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios e a requisições de pequeno valor serão feitos independentemente de alvará.

As alternativas para levantamento dos requisitórios depositados estão descritas no endereço eletrônico: https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/consultas/precatorios/manuais/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf II - Nada mais sendo requerido em 10 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (th)
15/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:57

Decisão interlocutória
15/09/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024893-87.2025.4.02.9445/TRF (MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA)
31/08/2025 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024892-05.2025.4.02.9445/TRF (EDSON DA ENCARNACAO MOTTA)
25/07/2025 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-70 processada no TRF2 com o no. 50248938720254029445/TRF (MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA)
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-70 processada no TRF2 com o no. 50248920520254029445/TRF (MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA)
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-70 processada no TRF2 com o no. 50248920520254029445/TRF (EDSON DA ENCARNACAO MOTTA)
14/07/2025 13:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-70
13/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/06/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5050426-53.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHOREQUERENTE: EDSON DA ENCARNACAO MOTTAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-70
12/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/05/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/05/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 13:26

Homologada a Transação
15/04/2025 11:10

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/03/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/03/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:55

Determinada a intimação
13/03/2025 10:10

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
13/03/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/02/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/02/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:12

Determinada a intimação
03/02/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/10/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/10/2024 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2024 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2024 09:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017256-67.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 45, 63, 74
09/09/2024 16:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50172566720234020000/TRF2
29/07/2024 07:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2024 12:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50172566720234020000/TRF2
03/05/2024 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/02/2024 22:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50172566720234020000/TRF2
01/02/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/02/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/01/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/01/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/01/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:10

Decisão interlocutória
23/01/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:18

Decisão interlocutória
05/12/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/11/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/11/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/11/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:05

Decisão interlocutória
06/11/2023 18:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172566720234020000/TRF2
31/10/2023 16:08

Juntada de Petição
31/10/2023 15:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50172566720234020000/TRF2
30/10/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/09/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/09/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/09/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:03

Determinada a intimação
14/08/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:47

Determinada a intimação
06/07/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:54

Decisão interlocutória
08/05/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 13:35

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:10

Decisão interlocutória
26/04/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 15:04

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00