18/09/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008641-29.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: CARLOS GABRIEL JOAQUIM LEOPOLDINOADVOGADO(A): ANA PAULA ROSA DA SILVA MELO (OAB RJ218552) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, com especial observância ao art. 534 do CPC.

Nada sendo requeridos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:20

Despacho
12/08/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008641-29.2024.4.02.5117/RJAUTOR: CARLOS GABRIEL JOAQUIM LEOPOLDINOADVOGADO(A): ANA PAULA ROSA DA SILVA MELO (OAB RJ218552)SENTENÇAISPOSITIVO Pelo exposto, e na forma da fundamentação supra, CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS, por tempestivos, mas OS REJEITO, mantendo, na íntegra, a sentença por eles guerreada, por ausência de qualquer outro vício que autorizasse sua oposição.

P.

R.

I.
11/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 15:04

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008641-29.2024.4.02.5117/RJAUTOR: CARLOS GABRIEL JOAQUIM LEOPOLDINOADVOGADO(A): ANA PAULA ROSA DA SILVA MELO (OAB RJ218552)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
20/05/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 14:50

Juntada de Petição
16/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:13

Homologada a Transação
14/05/2025 15:50

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/02/2025 10:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/02/2025 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:08

Determinada a citação
06/02/2025 12:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:26

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2025 14:20

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2025 14:07

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:46

Juntada de Petição
03/11/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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