12/09/2025 16:37

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB01
11/09/2025 22:03

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
11/09/2025 22:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 12:03

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
27/06/2025 12:48

Juntada de Certidão
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199 e 200
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
16/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200
13/06/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
13/06/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802820-33.2013.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 08028203320134025101/RJ)RELATOR: SIMONE SCHREIBERAPELANTE: AIRTON COUTINHO DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA VELLAME (OAB RJ166863)ADVOGADO(A): LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS (OAB RJ156598)APELANTE: ALEXANDRE STORINO CORREA PINTO (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOMINGUES PORTO (OAB RJ133823)ADVOGADO(A): FELIPE ARAUJO ASSAD (OAB RJ109354)ADVOGADO(A): DANIELLA DIAS BARBOSA (OAB RJ104988)APELANTE: FELIPE DA COSTA DI MARCO (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA VELLAME (OAB RJ166863)ADVOGADO(A): LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS (OAB RJ156598)APELANTE: HELIO LEAL FILHO (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOMINGUES PORTO (OAB RJ133823)ADVOGADO(A): FELIPE ARAUJO ASSAD (OAB RJ109354)ADVOGADO(A): DANIELLA DIAS BARBOSA (OAB RJ104988)APELANTE: ITAMAR JOSE ALVES DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): WILSON DE DEUS MOURA (OAB RJ132805)APELANTE: MARCIO JORGE PEREIRA DE CASTRO (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOMINGUES PORTO (OAB RJ133823)APELANTE: MARCO AURELIO LOPES DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOMINGUES PORTO (OAB RJ133823)APELANTE: MAURO DA SILVA ROSA (RÉU)ADVOGADO(A): ARMANDO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ196399)APELANTE: CILCERO NALY DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOMINGUES PORTO (OAB RJ133823)ADVOGADO(A): FELIPE ARAUJO ASSAD (OAB RJ109354)ADVOGADO(A): DANIELLA DIAS BARBOSA (OAB RJ104988)APELANTE: ROOSENY GOMES DE ANDRADE (RÉU)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOMINGUES PORTO (OAB RJ133823)ADVOGADO(A): FELIPE ARAUJO ASSAD (OAB RJ109354)ADVOGADO(A): DANIELLA DIAS BARBOSA (OAB RJ104988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 190 - 12/06/2025 - Juntada de certidãoEvento 189 - 12/06/2025 - Juntada de certidãoEvento 180 - 08/04/2025 - Despacho
12/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200
12/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:31

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:31

Juntado(a)
09/05/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2025 13:15

Expedição de ofício
28/04/2025 14:03

Juntado(a)
08/04/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/04/2025 17:30

Expedição de ofício
08/04/2025 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
08/04/2025 16:27

Despacho
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
12/03/2025 17:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
12/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
12/03/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
10/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:54

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
10/03/2025 17:39

Despacho
10/03/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
08/03/2025 11:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162
28/02/2025 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
07/02/2025 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
07/02/2025 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163
07/02/2025 11:13

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
07/02/2025 11:13

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
06/02/2025 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
06/02/2025 18:09

Despacho
06/02/2025 12:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
06/02/2025 10:16

Juntada de Petição
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
23/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
23/01/2025 18:25

Despacho
26/03/2024 21:55

Juntada de Petição
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
12/12/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
09/12/2022 16:45

Juntada de Petição
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
21/11/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/11/2022 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 21/11/2022 18:47:33)
21/11/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
03/11/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 11:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
03/11/2022 11:38

Determinada a intimação
26/10/2022 14:41

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
18/10/2022 13:01

Remetidos os Autos em diligência
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132
17/10/2022 10:42

Juntada de Petição
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132
27/09/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115
12/09/2022 12:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
11/09/2022 11:55

Juntada de Petição
08/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
08/09/2022 18:32

Determinada a intimação
02/09/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
02/09/2022 13:01

Juntado(a)
02/09/2022 12:56

Juntada de Certidão
02/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
30/08/2022 18:43

Juntada de Certidão
25/08/2022 18:37

Juntada de Certidão
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
15/08/2022 12:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
12/08/2022 20:07

Juntada de Petição
10/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:51

Juntada de Certidão
10/08/2022 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Juntada de certidão - 10/08/2022 17:36:51)
10/08/2022 16:53

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
10/08/2022 16:53

Decisão interlocutória
19/07/2022 14:56

Expedição de ofício
19/07/2022 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
01/07/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
01/07/2022 16:04

Juntado(a)
22/06/2022 11:20

Juntada de Petição
20/06/2022 18:25

Expedição de ofício
20/06/2022 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
20/06/2022 14:41

Despacho
15/06/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
15/06/2022 16:53

Juntada de Petição
15/06/2022 11:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Decisão interlocutória - 14/06/2022 13:57:18)
14/06/2022 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/06/2022 14:10:27)
14/06/2022 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/06/2022 12:25:37)
14/06/2022 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
13/06/2022 23:22

Juntada de Petição
13/06/2022 12:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
12/06/2022 17:47

Juntada de Petição
12/06/2022 14:49

Juntada de Petição
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/05/2022 13:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL'
24/05/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/05/2022 10:08

Juntada de Petição
19/05/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2022 12:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
19/05/2022 12:24

Despacho
16/05/2022 11:58

Juntada de Certidão
16/05/2022 11:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Despacho - 13/05/2022 18:02:16)
16/05/2022 11:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/05/2022 18:20:09)
16/05/2022 11:53

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 40 - Despacho - 13/05/2022 18:02:16
13/05/2022 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
11/05/2022 11:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
11/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
10/05/2022 16:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL'
10/05/2022 16:05

Juntada de Petição
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
20/04/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
20/04/2022 14:55

Despacho
19/04/2022 10:58

Juntada de Petição
13/04/2022 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
07/04/2022 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
07/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/04/2022 21:05

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
04/04/2022 15:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
04/04/2022 13:17

Juntada de Petição - MARCO AURELIO LOPES DOS SANTOS / JORGE DO CARMO DE SOUZA (RJ133823 - ALEXANDRE DOMINGUES PORTO / RJ103160 - JOSE CARLOS GUIMARAES PIMENTA)
30/03/2022 21:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
30/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
25/03/2022 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
25/03/2022 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
25/03/2022 16:20

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
25/03/2022 16:20

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
25/03/2022 16:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTENOR SANTOS DE ALMEIDA - EXCLUÍDA
25/03/2022 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
25/03/2022 15:47

Decisão interlocutória
21/03/2022 14:21

Juntada de Petição
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
17/03/2022 21:33

Juntada de Petição
10/03/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
10/03/2022 18:12

Despacho
24/02/2022 12:32

Distribuído por prevenção - Número: 00137574420154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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