TRF2 - 5009730-04.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5009730-04.2025.4.02.5101/RJ APELANTE: DILSON SODRE DE ANDRADE (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): RONISSON COSTA SILVA (OAB DF056114)ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) DESPACHO/DECISÃO O apelante, DILSON SODRE DE ANDRADE, não recolheu as custas judiciais e postula a concessão do benefício da gratuidade de justiça (evento 15/1º grau).
Embora o recorrente tenha formulado pedido de gratuidade de justiça, verifica-se a ausência de elementos aptos a demonstrar a condição de hipossuficiência capaz de comprovar os pressupostos para a concessão do benefício requerido.
Considerando que o art. 99, §2º, do CPC/2015, impõe ao órgão julgador, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, intime-se o apelante para que apresente nos autos documentos que comprovem os referidos pressupostos ou recolha as custas no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.
Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2025. -
08/09/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/09/2025 18:50
Decisão interlocutória
-
07/08/2025 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/08/2025 06:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/08/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5009730-04.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 15 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025. -
24/07/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/07/2025 13:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/07/2025 13:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072770-67.2019.4.02.5101
Sergio Rodrigues Dias
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 15:03
Processo nº 5003836-48.2024.4.02.5112
Heytor Gentil da Silva Gindre
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 16:24
Processo nº 5010436-67.2024.4.02.5118
Maria de Lourdes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026215-25.2024.4.02.5001
Marilza da Penha Filette
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2024 17:20
Processo nº 5009730-04.2025.4.02.5101
Dilson Sodre de Andrade
Uniao
Advogado: Cesar Jose Mello
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 13:46