TRF2 - 5017803-04.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

OAB: 167912/RJ

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO

OAB: 221907/RJ

CPF *33.***.*79-95

Polo Passivo

Partes

ELISIO SILVA

CPF *04.***.*36-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 12:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 21/08/2023 12:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/01/2023 09:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/01/2023 20:38

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 10/01/2023 20:37

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 18:43

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 21:42

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 21/10/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/10/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/10/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/10/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/10/2022 17:57

    Recurso Especial Admitido

  • 13/10/2022 17:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/10/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 16:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 13/10/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/08/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/08/2022 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/08/2022 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/08/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/08/2022 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2022 13:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/07/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5017803-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ELISIO SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/07/2022 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 06/07/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2022 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 21/06/2022 17:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/06/2022 18:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/06/2022 18:33

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/06/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/06/2022 17:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/06/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/06/2022 16:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)

  • 08/06/2022 16:18

    Alterado o assunto processual

  • 08/06/2022 12:44

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/06/2022 12:44

    Declarada incompetência

  • 07/06/2022 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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