03/06/2025 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004808-18.2024.4.02.5112/RJ RECORRENTE: ROBSON DA CONCEICAO BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o presente recurso trata sobre a existência ou não de responsabilidade civil do INSS em casos de descontos não autorizados de contribuições associativas diretamente no benefício previdenciário do segurado, mesma temática contida no PEDILEF nº 0517143-49.2019.4.05.8100/CE para julgamento, TEMA Nº 326: "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade." Considerando a expressa determinação de sobrestamento dos referidos feitos que tratem da mesma questão, determino o imediato sobrestamento do presente feito até ulterior julgamento do recurso mencionado.

Intimem-se as partes da presente decisão.
19/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:14

Despacho
14/05/2025 06:29

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
13/05/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/05/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/04/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 00:08

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 11:46

Conclusos para julgamento
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 18:01

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 14:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUL AMERICA PLURAL MASTER PREV FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO - EXCLUÍDA
04/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:56

Concedida a tutela provisória
04/11/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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