TRF2 - 5002138-93.2022.4.02.5106
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/08/2025 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2025 11:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/08/2025 07:44
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G03 -> RJRIOGABGES
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/07/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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03/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002138-93.2022.4.02.5106/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: LUIS CARLOS VIEIRA PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIA SELVANIR PINHEIRO FERREIRA LIMA (OAB RJ202978) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
REVISÃO DE BENEFÍCIO.
RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL.
EXPOSIÇÃO A RUÍDO.
METODOLOGIA DE AFERIÇÃO.
APLICAÇÃO DO TEMA 317 DA TNU.
POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença no que tange ao período de 01/02/2006 a 13/11/2019, reconhecendo a especialidade apenas de 01/02/2006 a 31/01/2010, 18/01/2017 a 10/04/2017, 24/05/2017 a 20/06/2017, 21/06/2017 a 14/09/2017, 15/10/2017 a 21/01/2018 e de 24/08/2018 a 13/11/2019.
Recorrente parcialmente exitoso, não há condenação em honorários de advogado.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2025 11:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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24/06/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002138-93.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIS CARLOS VIEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIA SELVANIR PINHEIRO FERREIRA LIMA (OAB RJ202978) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
13/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 46
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10/06/2025 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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01/03/2024 14:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
29/02/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/02/2024 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2024 17:46
Determinada a intimação
-
23/02/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/02/2024 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/02/2024 13:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
02/02/2024 07:16
Juntada de Petição
-
26/01/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/01/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/01/2024 12:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/10/2023 17:10
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 15:13
Despacho
-
21/08/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/07/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 14:34
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
12/07/2023 09:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
11/07/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/06/2023 14:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
07/06/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 08:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/03/2023 14:38
Conclusos para julgamento
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09/03/2023 19:01
Despacho
-
12/12/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/10/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2022 15:47
Determinada a intimação
-
26/10/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2022 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/08/2022 12:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2022 12:34
Juntada de Petição
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05/08/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
05/08/2022 10:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/08/2022 10:41
Determinada a citação
-
05/08/2022 07:53
Conclusos para decisão/despacho
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03/08/2022 17:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJPET01F para RJPET02S)
-
03/08/2022 17:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESP.SUMÁRIO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
03/08/2022 17:05
Alterado o assunto processual
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03/08/2022 16:58
Despacho
-
02/08/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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