04/07/2025 13:45

Baixa Definitiva
04/07/2025 13:45

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004770-91.2024.4.02.5116/RJAUTOR: MARCOS VALERIO CARDOSO DA SILVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra: (a) HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais (CPC, art. 200, parágrafo único), a desistência da presente ação manifestada pela parte autora; e (b) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
08/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2025 18:36

Extinto o processo por desistência
05/06/2025 12:47

Conclusos para julgamento
02/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2025 19:08

Determinada a intimação
14/02/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:00

Determinada a intimação
16/10/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/10/2024 14:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJSGO05F)
07/10/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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