15/08/2025 12:15

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034861-15.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ADRIANA PINHEIRO GONCALVES VAZADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 23 DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.

Nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.
06/07/2025 23:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2025 23:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2025 22:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO24
03/06/2025 10:03

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5034861-15.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ADRIANA PINHEIRO GONCALVES VAZ (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedente os seguintes pedidos: i. declaração de nulidade dos atos de progressão na carreira em desconformidade com a lei; ii. condenação da Ré a corrigir retroativamente suas progressões na carreira, contabilizando o seu tempo de experiência em cargo anterior para fins de progressão na carreira; iii. condenação da Ré a reposicionar-lhe na carreira, condenando-a a conceder as futuras progressões considerando-se a contabilização do seu tempo de pelo menos 6 anos de experiência adquiridos em cargo/emprego anterior ao cargo atualmente ocupado na carreira de ciência e tecnologia, diante da previsão normativa; iv. condenação da Ré ao pagamento dos valores retroativos, considerando as parcelas vencidas e vincendas, até o cumprimento da decisão, com reflexo em todos os acréscimos pecuniários que utilizam como base o vencimento base da parte autora.

Compulsando os autos, verifica-se que por ocasião da interposição do recurso inominado do evento 27 pela parte autora, esta não efetuou o preparo, requerendo gratuidade da justiça.

Sendo assim, na decisão do evento 35, o pedido de gratuidade de justiça foi indeferido, sendo determinado que, no prazo de 48 horas, fosse efetuado o pagamento das custas e comprovado seu recolhimento no mesmo prazo, sob pena de deserção.

Em evento 38, a parte recorrente pugna pela desistência do recurso interposto, nos moldes do art. 998 do Código de Processo civil: Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

A subscritora da petição possui poderes especiais para desistir (Evento 1, PROC3).

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência do recurso, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil de 2015.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juizado de origem.
16/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:14

Despacho
08/05/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:03

Determinada a intimação
15/04/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
07/04/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/04/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2025 02:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 16:54

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 16:20

Conclusos para julgamento
01/10/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/09/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:58

Decisão interlocutória
29/08/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 21:50

Decisão interlocutória
03/07/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 23:06

Juntada de Petição
27/06/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:20

Decisão interlocutória
24/05/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004666-93.2024.4.02.5118

Henry Lucca Reserva de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002611-87.2024.4.02.5113

Argentino dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 5016701-14.2025.4.02.5001

Miriam da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arthur Rodrigues Scampini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004417-78.2024.4.02.5107

Maria Ana Gomes da Rocha

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Waldir Carneiro de Souza Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5016606-81.2025.4.02.5001

Thae Amilton Coutinho Mafrici

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo