TRF2 - 5006350-53.2024.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 10:44
Baixa Definitiva
-
14/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 121 e 122
-
12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
-
12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
-
08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006350-53.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DANDARA DOS SANTOS ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA COUTINHO PEREIRA MACHADO (OAB RJ186860)REQUERENTE: VICTORIA DOS SANTOS ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA COUTINHO PEREIRA MACHADO (OAB RJ186860)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará -
07/08/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
-
07/08/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
07/08/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 10:03
Expedição de Alvará
-
07/08/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 10:03
Expedição de Alvará
-
30/07/2025 20:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139391-18.2025.4.02.9666/TRF (VICTORIA DOS SANTOS ALMEIDA)
-
24/06/2025 09:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
24/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006350-53.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DANDARA DOS SANTOS ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA COUTINHO PEREIRA MACHADO (OAB RJ186860)REQUERENTE: VICTORIA DOS SANTOS ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA COUTINHO PEREIRA MACHADO (OAB RJ186860) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
16/06/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-68 processada no TRF2 com o no. 51393911820254029666/TRF (MARIA DA PENHA COUTINHO PEREIRA MACHADO)
-
14/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-68 processada no TRF2 com o no. 51393911820254029666/TRF (VICTORIA DOS SANTOS ALMEIDA)
-
12/06/2025 16:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-68
-
07/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
04/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
26/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
22/05/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
22/05/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
21/05/2025 12:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
20/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/05/2025 15:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-68
-
09/05/2025 09:11
Juntada de Petição
-
06/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
01/05/2025 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/04/2025 20:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
22/04/2025 19:52
Juntada de Petição
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
11/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 14:47
Determinada a intimação
-
09/04/2025 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 12:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/04/2025 12:31
Transitado em Julgado
-
08/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
14/03/2025 14:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/03/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/03/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/03/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/03/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/03/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/03/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 10:14
Julgado procedente o pedido
-
10/03/2025 20:54
Conclusos para julgamento
-
09/03/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/02/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/02/2025 10:19
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/02/2025 20:13
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 19:40
Juntada de Petição
-
05/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 40, 41, 47 e 48
-
03/02/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/01/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/01/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/01/2025 10:48
Juntada de Petição
-
21/01/2025 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/01/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/01/2025 10:07
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47, 48 e 49
-
23/12/2024 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/12/2024 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/12/2024 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/12/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2024 08:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/12/2024 08:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/12/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
-
10/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 17:26
Determinada a intimação
-
10/12/2024 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/12/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 16:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICTORIA DOS SANTOS ALMEIDA <br/> Data: 16/12/2024 às 16:15. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUILHE
-
26/11/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/11/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
04/11/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/11/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/10/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 19:12
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 19:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/10/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
16/08/2024 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 22:28
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 18:30
Concedida a gratuidade da justiça
-
09/08/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 14:31
Juntada de Petição
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
19/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 14:07
Determinada a intimação
-
19/07/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 19:13
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 18:14
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANDARA DOS SANTOS ALMEIDA - NORMAL
-
18/07/2024 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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