01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
31/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/07/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
31/07/2025 00:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139664-94.2025.4.02.9666/TRF (FABIANA CARLOTO DOS SANTOS)
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011774-76.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: FABIANA CARLOTO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO (OAB RJ218880)ADVOGADO(A): YASMIN DE ALMEIDA COELHO (OAB RJ218778)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 30/07/2025 - Juntada de certidão
30/07/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/07/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:01

Juntada de Certidão
25/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,47 em 25/07/2025 Número de referência: 1359818
22/07/2025 16:02

Juntada de Petição
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011774-76.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: FABIANA CARLOTO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO (OAB RJ218880)ADVOGADO(A): YASMIN DE ALMEIDA COELHO (OAB RJ218778) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
16/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:44

Baixa Definitiva
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-71 processada no TRF2 com o no. 51396649420254029666/TRF (FABIANA CARLOTO DOS SANTOS)
11/06/2025 18:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-71
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/05/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 11:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-71
05/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:47

Determinada a intimação
10/04/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/04/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/04/2025 04:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/04/2025 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/04/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/04/2025 19:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/04/2025 19:37

Transitado em Julgado
07/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/04/2025 19:28

Homologada a Transação
07/04/2025 13:03

Conclusos para julgamento
07/04/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/04/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/04/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:39

Determinada a intimação
01/04/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/03/2025 10:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/03/2025 10:40

Juntada de Certidão
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 22:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/01/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
15/01/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/01/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/01/2025 18:11

Juntada de Certidão
07/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANA CARLOTO DOS SANTOS <br/> Data: 25/02/2025 às 14:15. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUILHER
07/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:37

Concedida a gratuidade da justiça
26/12/2024 08:41

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:35

Determinada a intimação
16/12/2024 09:59

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:29

Determinada a intimação
11/12/2024 08:54

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 23:37

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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