TRF2 - 5002001-07.2024.4.02.5118
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/08/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2025 18:14
Determinada a intimação
-
05/08/2025 11:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
05/08/2025 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 10:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA04
-
05/08/2025 10:13
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
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05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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04/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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03/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002001-07.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: ALEXSANDRO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE.
NULIDADE DA SENTENÇA.
FUNDAMENTAÇÃO SATISFATÓRIA E COERENTE.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2025 11:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002001-07.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALEXSANDRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTIVO BELIZARIO DA SILVA (OAB RJ141920) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 11:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:30
Juntada de Certidão
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13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
02/06/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
02/12/2024 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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02/12/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/11/2024 00:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/11/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 12:44
Determinada a intimação
-
04/11/2024 10:19
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/10/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/10/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/10/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/10/2024 11:36
Juntada de Petição
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/10/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 02:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 02:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 02:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/09/2024 17:23
Conclusos para julgamento
-
19/09/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/09/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2024 14:24
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/08/2024 18:12
Conclusos para julgamento
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30/08/2024 18:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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30/08/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/08/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/08/2024 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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24/08/2024 02:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/08/2024 02:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/08/2024 02:02
Julgado procedente o pedido
-
24/06/2024 12:53
Conclusos para julgamento
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24/06/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2024 15:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/06/2024 15:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/06/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
06/05/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/05/2024 15:31
Intimado em Secretaria
-
02/05/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/04/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXSANDRO PEREIRA <br/> Data: 05/06/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
-
16/04/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/03/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/03/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/03/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2024 16:08
Determinada a citação
-
25/03/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 17:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/03/2024 14:50
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
12/03/2024 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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