31/07/2025 00:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139667-49.2025.4.02.9666/TRF (PATRICIA JANUARIO DOS SANTOS)
18/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000839-74.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PATRICIA JANUARIO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALBARI FARIA DE NOVAES (OAB RJ202456)ADVOGADO(A): GABRIEL CAMURCA SAMPAIO CORREA (OAB RJ237935) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
16/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:42

Baixa Definitiva
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-89 processada no TRF2 com o no. 51396674920254029666/TRF (ALBARI FARIA DE NOVAES)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-89 processada no TRF2 com o no. 51396674920254029666/TRF (PATRICIA JANUARIO DOS SANTOS)
12/06/2025 15:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-89
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
21/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-89
30/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/04/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:18

Determinada a intimação
25/04/2025 20:20

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:27

Juntada de Petição
20/03/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/02/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 21:13

Determinada a intimação
10/02/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 14:21

Transitado em Julgado
06/02/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/02/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/02/2025 15:45

Juntada de Petição
23/01/2025 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/01/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
20/12/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/12/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/12/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/12/2024 11:01

Homologada a Transação
19/12/2024 20:05

Conclusos para julgamento
19/12/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/12/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/12/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/12/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/12/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/11/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:51

Determinada a intimação
08/10/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA JANUARIO DOS SANTOS <br/> Data: 26/11/2024 às 15:15. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUILH
30/09/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/09/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 12:07

Determinada a intimação
13/09/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 17:33

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:28

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2024 17:37

Conclusos para julgamento
11/06/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 18:04

Determinada a intimação
28/04/2024 00:10

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/03/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:57

Concedida a gratuidade da justiça
08/03/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:33

Determinada a intimação
05/02/2024 22:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/02/2024 22:06

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 21:34

Juntada de Certidão
05/02/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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