TRF2 - 5010647-85.2023.4.02.5103

11/09/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 16:04

Determinada a intimação

22/07/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

18/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/06/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

18/06/2025 00:00

Intimação

17/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025 09:40

Determinada a intimação

12/05/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/03/2025 14:33

Juntada de Petição

19/03/2025 12:38

Juntada de Petição

18/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 14:23

Determinada a intimação

07/02/2025 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/12/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/11/2024 15:13

Juntada de Petição

30/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/10/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/10/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024 19:41

Determinada a intimação

28/10/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

22/10/2024 12:27

Juntada de Certidão

21/10/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/10/2024 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/10/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/10/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/10/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 14:36

Decisão interlocutória

24/09/2024 22:02

Conclusos para decisão com Petição

24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/09/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

04/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 16:31

Decisão interlocutória

26/08/2024 20:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/08/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/07/2024 09:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

25/06/2024 16:12

Juntada de Petição

24/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024 18:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/06/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

19/06/2024 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58

18/06/2024 16:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/06/2024 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

12/06/2024 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/03/2024 23:01

Juntada de Petição

18/03/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/03/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/03/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024 13:50

Julgado procedente o pedido

08/01/2024 14:50

Conclusos para julgamento

15/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/11/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/10/2023 09:08

Juntada de Petição

16/10/2023 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/10/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/10/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2023 15:58

Decisão interlocutória

06/10/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 09:45

Distribuído por sorteio