10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-20.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: LUCIA HELENA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELO JUSTEN (OAB RJ109095)ADVOGADO(A): THAYNARA DE SOUZA POZZATO (OAB RJ235385) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar, dentre as enfermidades elencadas na inicial, aquela que acarreta sua alegada deficiência ou, havendo mais de uma, aquela que representa a principal causa da incapacidade, possibilitando a adequada designação de exame médico-pericial na especialidade correspondente (oftalmologista, ortopedista ou psiquiatra).

Ressalto, desde já, que caso decorra o prazo sem manifestação, o processo será extinto.

Após, retornem conclusos.
08/09/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 19:31

Determinada a intimação
08/09/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 20:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJPET02
06/09/2025 20:29

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
05/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 16:48

Prejudicado o recurso - por unanimidade
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2025 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59 Sequencial: 241
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:09

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 08:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001330-20.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: LUCIA HELENA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JUSTEN (OAB RJ109095) ADVOGADO(A): THAYNARA DE SOUZA POZZATO (OAB RJ235385) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
13/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:48

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2025 11:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 69
22/05/2025 21:05

Conclusos para julgamento
12/11/2024 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
11/11/2024 17:01

Determinada a intimação
30/10/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:09

Determinada a intimação
16/09/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/09/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 15:07

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 15:25

Conclusos para julgamento
16/08/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/07/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2024 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 17:22

Determinada a citação
23/07/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 11:38

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
20/07/2024 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 21:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 18:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 14:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 13:00

Juntada de Petição
05/06/2024 16:27

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
29/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/05/2024 17:41

Determinada a intimação
29/05/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:14

Determinada a intimação
22/05/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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