14/07/2025 17:58

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
24/06/2025 16:31

Expedição de ofício
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003051-50.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES QUITAR JUNIORADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO VALENTIM JUNIOR (OAB RJ222245) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pela parte autora na petição juntada no evento 94.

Oficie-se à CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando a seguinte operação no processo, proceda à transferência do valor depositado em conta judicial (depósito nos evento 60, DOC2 e evento 60, DOC3), para a conta informada pelo(a) advogado(a) na petição do evento 94, de titularidade da parte autora.

De se frisar que mencionado oficio deverá ser encaminhado pelo sistema Eproc, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2021/00005, de 12/02/2021.

Informo, outrossim, que, por se tratar de modalidade de quitação que substitui o levantamento mediante expedição de alvará judicial (CPC, art. 906, parágrafo único), deverá ser observada a mesma regulamentação atinente a este, notadamente no que se refere à eventual retenção de imposto de renda, cujo recolhimento será automático, mediante DARF, no caso de ser pago na fonte.

Com a comprovação regular da transferência, dê-se baixa e arquivem-se.
17/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 09:40

Determinada a intimação
21/05/2025 11:35

Juntada de Petição
16/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 12:36

Juntada de Petição
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/05/2025 23:10

Juntada de Petição
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:54

Determinada a intimação
13/02/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:23

Juntada de Petição
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/01/2025 19:22

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
14/01/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:25

Determinada a intimação
30/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/10/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 10:48

Juntada de Petição
23/10/2024 10:45

Juntada de Petição
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/10/2024 18:17

Juntada de Petição
12/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2024 14:02

Determinada a intimação
14/08/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 18:11

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
19/06/2024 15:10

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
19/06/2024 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/06/2024 15:10

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 16:35

Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2024 13:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
26/03/2024 11:54

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/02/2024 18:23

Juntada de Petição
24/01/2024 19:29

Juntada de Petição
20/12/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 20:57

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2023 15:58

Conclusos para julgamento
06/07/2023 12:56

Juntada de Petição
27/06/2023 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/06/2023 21:34

Juntada de Petição
15/05/2023 16:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
05/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2023 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 15:51

Determinada a citação
24/04/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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