TRF2 - 5000547-25.2024.4.02.5107
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
08/08/2025 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
08/08/2025 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
07/08/2025 10:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/08/2025 10:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2025 10:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/08/2025 07:41
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G03 -> RJRIOGABGES
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05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
28/07/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
21/07/2025 10:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/07/2025 09:20
Juntada de Petição
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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07/07/2025 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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07/07/2025 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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04/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
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03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
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03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000547-25.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: YASMIM REIS BERNARDES BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSELI ALVES DIAS ABREU MARINHO (OAB RJ216243) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
REQUISITO DE MISERABILIDADE.
NÃO PREENCHIMENTO.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA REFORMADA.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de concessão do BPC.
Eventual repetição dos valores decorrentes da concessão da tutela antecipada deverá ser objeto de ação própria ou cobrança administrativa.
Não há condenação em honorários de advogado.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 11:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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18/06/2025 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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18/06/2025 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
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16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000547-25.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: YASMIM REIS BERNARDES BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELI ALVES DIAS ABREU MARINHO (OAB RJ216243) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MONIKE REIS JUBIM BORGES (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 11:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:30
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 71
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02/06/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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02/06/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
23/01/2025 09:39
Juntada de Petição
-
08/11/2024 12:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
08/11/2024 12:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
08/11/2024 09:52
Juntada de Petição
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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18/10/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/10/2024 10:42
Juntada de Petição
-
15/10/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
15/10/2024 19:31
Determinada a intimação
-
15/10/2024 10:11
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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10/10/2024 21:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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27/09/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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19/09/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 67
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11/09/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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11/09/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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02/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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02/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2024 17:46
Julgado procedente o pedido
-
30/08/2024 09:32
Juntado(a)
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22/08/2024 17:26
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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19/08/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/08/2024 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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17/07/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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05/07/2024 11:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 01/07/2024 16:09:00)
-
04/07/2024 08:57
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/07/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/07/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/07/2024 18:10
Juntada de Petição
-
18/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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15/05/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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06/05/2024 15:33
Juntada de Petição
-
03/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 17:08
Despacho
-
03/05/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2024 16:27
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YASMIM REIS BERNARDES BORGES <br/> Data: 17/05/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ <br/> Perito: CARLOS ROB
-
26/04/2024 03:26
Juntada de Petição
-
26/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/04/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/04/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/04/2024 13:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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03/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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02/04/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/03/2024 10:58
Juntada de Petição
-
27/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 20 e 21
-
26/03/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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24/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16
-
22/03/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/03/2024 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 15:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YASMIM REIS BERNARDES BORGES <br/> Data: 25/03/2024 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R
-
15/03/2024 15:40
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 11
-
15/03/2024 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/03/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 18:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/03/2024 18:52
Determinada a citação
-
14/03/2024 11:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YASMIM REIS BERNARDES BORGES <br/> Data: 25/03/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R
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11/03/2024 07:47
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 8
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23/02/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 15:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YASMIM REIS BERNARDES BORGES <br/> Data: 26/03/2024 às 12:00. <br/> Local: PERÍCIA DOMICILIAR - Endereço residencial da parte autora <br/> Perito: ALESSANDRA GONCALVES
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23/02/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/02/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/02/2024 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2024 13:25
Determinada a intimação
-
22/02/2024 13:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/02/2024 19:34
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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