02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009401-43.2022.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: ADILSON BARBOZAADVOGADO(A): BIANCA DE LACERDA BARBOZA (OAB RJ242739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 26/08/2025 - Juntada de certidão
27/08/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
26/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:05

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:41

Juntada de Petição
30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139519-38.2025.4.02.9666/TRF (ADILSON BARBOZA)
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009401-43.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ADILSON BARBOZAADVOGADO(A): BIANCA DE LACERDA BARBOZA (OAB RJ242739) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
16/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:41

Baixa Definitiva
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*65-71 processada no TRF2 com o no. 51395193820254029666/TRF (ADILSON BARBOZA)
12/06/2025 17:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*65-71
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
09/05/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
08/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/05/2025 14:58:58)
08/05/2025 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*65-71
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
21/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:31

Determinada a intimação
14/03/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:40

Juntada de Petição
18/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/02/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/01/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:23

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
27/01/2025 18:31

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
27/01/2025 18:31

Despacho
27/01/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/11/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/11/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/11/2024 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:51

Juntada de Petição
25/11/2024 12:44

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
22/11/2024 14:05

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
22/11/2024 14:05

Despacho
22/11/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/11/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/11/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/10/2024 13:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*65-71
25/10/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
23/09/2024 21:10

Juntada de Petição
18/09/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:25

Determinada a intimação
18/09/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2024 12:21

Transitado em Julgado
17/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/09/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/09/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/09/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 14:31

Embargos de Declaração Acolhidos
30/08/2024 11:10

Conclusos para julgamento
06/08/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:59

Determinada a intimação
26/07/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/07/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/07/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 22:45

Conclusos para julgamento
15/03/2024 10:40

Juntada de Petição
26/02/2024 16:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJDCA05F)
24/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/02/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 21:35

Determinada a intimação
05/02/2024 21:02

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 10:57

Juntada de Petição
15/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/12/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/10/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 19:56

Determinada a intimação
28/09/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2023 09:48

Juntada de Petição
28/04/2023 13:24

Juntada de Petição
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/04/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/04/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/04/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2023 11:52

Determinada a intimação
03/04/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2023 12:41

Juntada de Petição
20/12/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/12/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
28/11/2022 17:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA05F para CESOLBAIXAJ)
28/11/2022 14:30

Despacho
28/11/2022 07:55

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2022 12:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/11/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2022 13:50

Determinada a intimação
16/11/2022 11:03

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 10:52

Juntada de Petição
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/10/2022 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/09/2022 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 13:09

Não Concedida a tutela provisória
14/09/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/09/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/09/2022 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2022 19:13

Determinada a intimação
08/09/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 18:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/09/2022 13:00

Juntada de Certidão
05/09/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00