12/09/2025 18:11

Juntada de Petição
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001276-33.2024.4.02.5113/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF, com urgência, para cumprir a obrigação de fazer imposta na sentença, no prazo de 10 dias, a saber: forneça ao autor o Termo de Quitação referente ao contrato liquidado, ciente de que já se encontra incidindo multa diária de R$100,00. Na oportunidade, deverá se manifestar acerca o pedido de execução das astreintes (evento 60.1).

Após, venham conclusos para decisão.
01/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2025 15:50

Despacho
01/09/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:51

Juntada de Petição
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001276-33.2024.4.02.5113/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para cumprir a obrigação de fazer imposta na sentença no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, dê-se ciência a parte autora. Oportunamente, dê-se baixa.
11/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:52

Despacho
11/06/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/06/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001276-33.2024.4.02.5113/RJAUTOR: NILSON TARCITANOADVOGADO(A): PAULA DE FREITAS VALLE BARBOSA (OAB RJ124910)SENTENÇAPor todo o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE em PARTRE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC para DETERMINAR que a CEF forneça ao autor o Termo de Quitação referente ao contrato liquidado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais).
19/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:17

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 15:08

Conclusos para julgamento
18/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/03/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/03/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 11:24

Juntada de Petição
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 22:41

Juntada de Petição
19/02/2025 09:01

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
13/02/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:27

Despacho
13/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/01/2025 22:26

Juntada de Petição
17/12/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/11/2024 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 01:40

Despacho
13/11/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 18:40

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:42

Convertido o Julgamento em Diligência
01/10/2024 15:25

Conclusos para julgamento
23/09/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:00

Juntada de Petição
25/07/2024 15:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 13:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
17/07/2024 23:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 23:35

Despacho
17/07/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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