30/07/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139417-16.2025.4.02.9666/TRF (GISELLE VIANA NOGUEIRA)
30/07/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139416-31.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE DA COSTA MONTES)
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004432-82.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANDRE DA COSTA MONTESADVOGADO(A): GISELLE VIANA NOGUEIRA (OAB RJ179191) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
16/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:40

Baixa Definitiva
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-19 processada no TRF2 com o no. 51394171620254029666/TRF (GISELLE VIANA NOGUEIRA)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-19 processada no TRF2 com o no. 51394163120254029666/TRF (GISELLE VIANA NOGUEIRA)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-19 processada no TRF2 com o no. 51394163120254029666/TRF (ANDRE DA COSTA MONTES)
12/06/2025 13:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-19
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
20/05/2025 17:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
19/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 12:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-19
16/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:56

Determinada a intimação
16/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 10:56

Juntada de Petição
14/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-19
11/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:50

Determinada a intimação
19/03/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 11:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA05
10/03/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
31/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:24

Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
21/09/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/08/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/08/2023 15:20

Recebido o recurso de Apelação
29/08/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 07:40

Juntada de Petição
23/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/08/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
28/07/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023 20:34

Julgado procedente o pedido
28/07/2023 16:39

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2023 16:20

Conclusos para julgamento
09/03/2023 21:22

Juntada de Certidão
09/03/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/02/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/02/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/02/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:58

Determinada a intimação
12/01/2023 19:21

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/11/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/11/2022 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
12/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/11/2022 17:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/10/2022 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2022 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2022 21:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/10/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 19:06

Determinada a intimação
25/10/2022 11:36

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 21:24

Juntada de Petição
20/10/2022 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
20/10/2022 16:20

Determinada a intimação
19/10/2022 20:10

Juntada de Certidão
19/10/2022 20:08

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 22:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/07/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/07/2022 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2022 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 18:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/07/2022 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/07/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2022 17:04

Determinada a intimação
30/06/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2022 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/06/2022 18:38

Juntada de Petição
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/05/2022 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
19/05/2022 20:34

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/05/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 14:23

Determinada a intimação
17/05/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 20:24

Determinada a intimação
26/04/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 11:12

Juntada de Certidão
26/04/2022 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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