TRF2 - 5046808-66.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:52
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 10:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO36
-
02/09/2025 10:12
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
13/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
12/08/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
12/08/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
08/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
07/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
06/08/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
05/08/2025 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 16:48
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
29/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
29/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
28/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
25/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
25/07/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 15:42
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2025 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 235
-
07/07/2025 19:58
Juntada de Petição
-
04/07/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
04/07/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/07/2025 14:53
Juntada de Petição
-
04/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5046808-66.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: DULCELENI MARIA ABRAHAO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946) DIREITO ASSISTENCIAL.
RECURSO CÍVEL.
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REQUISITOS DE DEFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADOS.
RECURSO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para rejeitar o pedido.
Sem condenação em honorários.
Eventual repetição dos valores decorrentes da concessão de tutela antecipada deve ser objeto de ação própria ou cobrança administrativa, ficando vedada a cobrança nesta ação, conforme entendimento desta Turma.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 11:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5046808-66.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DULCELENI MARIA ABRAHAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 11:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:30
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 75
-
02/06/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
02/06/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
12/11/2024 09:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
12/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/10/2024 12:49
Juntada de Petição
-
16/10/2024 02:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/10/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
10/10/2024 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
02/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/10/2024 15:23
Julgado procedente o pedido
-
27/09/2024 13:22
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/09/2024 13:22
Conclusos para julgamento
-
27/09/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
20/09/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/09/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41
-
10/09/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/09/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/09/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
09/09/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
09/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/09/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 07:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
28/08/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
28/08/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/08/2024 17:51
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/07/2024 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
24/07/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17
-
24/07/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/07/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/07/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/07/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/07/2024 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/07/2024 19:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/07/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
23/07/2024 18:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DULCELENI MARIA ABRAHAO <br/> Data: 26/08/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTEL
-
23/07/2024 16:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/07/2024 16:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/07/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 16:00
Determinada a intimação
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 23:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIOJE06F)
-
15/07/2024 23:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
09/07/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 07:47
Declarada incompetência
-
08/07/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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