14/09/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
05/09/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/09/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001540-86.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: PALOMA CARDOSO DOS SANTOS PESSOAADVOGADO(A): NILZA PINTO DA SILVA (OAB RJ083008)REQUERENTE: JAMILLY DOS SANTOS PESSOAADVOGADO(A): NILZA PINTO DA SILVA (OAB RJ083008)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
03/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 12:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-95
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
31/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:38

Determinada a intimação
30/07/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
14/07/2025 10:49

Juntada de Petição
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001540-86.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PALOMA CARDOSO DOS SANTOS PESSOAADVOGADO(A): NILZA PINTO DA SILVA (OAB RJ083008)REQUERENTE: JAMILLY DOS SANTOS PESSOAADVOGADO(A): NILZA PINTO DA SILVA (OAB RJ083008) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
08/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:45

Determinada a intimação
08/07/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001540-86.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PALOMA CARDOSO DOS SANTOS PESSOAADVOGADO(A): NILZA PINTO DA SILVA (OAB RJ083008)REQUERENTE: JAMILLY DOS SANTOS PESSOAADVOGADO(A): NILZA PINTO DA SILVA (OAB RJ083008) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
11/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:42

Determinada a intimação
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001540-86.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: PALOMA CARDOSO DOS SANTOS PESSOAADVOGADO(A): NILZA PINTO DA SILVA (OAB RJ083008)REQUERENTE: JAMILLY DOS SANTOS PESSOAADVOGADO(A): NILZA PINTO DA SILVA (OAB RJ083008)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 16/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 71 - 16/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 69 - 16/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
10/06/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:19

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65
16/05/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 10:39

Juntada de Petição
13/05/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/05/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:06

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 15:24

Conclusos para julgamento
13/03/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
03/02/2025 11:20

Juntada de Petição
29/01/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 10:26

Determinada a intimação
28/01/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
06/12/2024 13:22

Juntada de Petição
05/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:59

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2024 16:24

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/07/2024 17:58

Juntada de Petição
01/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/07/2024 15:49

Determinada a intimação
01/07/2024 15:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/06/2024 10:47

Juntada de Petição
05/06/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
30/05/2024 09:14

Juntada de Petição
29/05/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
11/04/2024 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
05/04/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAMILLY DOS SANTOS PESSOA <br/> Data: 29/05/2024 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dr. Thiago - oftalmologista. - Rua Almirante Cochrane, Nº 280, Sala 908, Saens Pena Office, Tijuca, Cep.: 20
02/04/2024 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
25/03/2024 15:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/03/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/01/2024 10:53

Juntada de Petição
29/01/2024 14:52

Juntada de Petição
29/01/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 11:49

Não Concedida a tutela provisória
11/01/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 16:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/01/2024 16:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/01/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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