STJ - 5001532-62.2019.4.02.0000

09/01/2024 09:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/01/2024 09:51

Transitado em Julgado em 19/12/2023

20/10/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 836794/2023 - AgInt

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836794 - AgInt no REsp 2072749 - Publicação prevista para 20/10/2023

16/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00836794/2023 - AgInt no REsp 2072749/RJ

09/10/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836794/2023 - AgInt no REsp 2072749/RJ

25/09/2023 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/09/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/09/2023 06:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 939056/2023

19/09/2023 06:42

Protocolizada Petição 939056/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023

25/08/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 836794/2023 -

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 836794/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 13:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 836794/2023

24/08/2023 13:19

Protocolizada Petição 836794/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023

22/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023

21/08/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023

19/08/2023 22:30

Conhecido em parte o recurso de ANA MARCIA DE OLIVEIRA SILVA, ANTONIO CARLOS BARRADAS DIAS, EUNICE DA SILVA TEIXEIRA, NHYRO GONCALVES LARANJA FILHO e ZILAH DE MAGALHAES e provido em parte

19/05/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/05/2023 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1876777 (2021/0125828-8)

09/05/2023 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS