TRF2 - 5073448-48.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ROSENI TEIXEIRA MORETTI

CPF *67.***.*50-59

Advogados

ALEXANDRE ARANHA FREITAS

OAB: 124069/RJ

CPF *21.***.*61-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 17:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 09/03/2023 17:44

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

  • 05/03/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 16/01/2023 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/01/2023 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/01/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/01/2023 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 16:46

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5073448-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSENI TEIXEIRA MORETTI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/11/2022 21:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 21:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 21:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 27/09/2022 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/09/2022 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/09/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/09/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/09/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/09/2022 18:21

    Determinada a intimação

  • 02/09/2022 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/09/2022 18:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/09/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 22/08/2022 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/08/2022 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/08/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 14:29

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 17/08/2022 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/08/2022 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2022 13:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/07/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 06/07/2022 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 06/07/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2022 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 21/06/2022 17:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/05/2022 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/05/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/05/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/05/2022 16:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/05/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/05/2022 17:09

    Distribuído por prevenção - Número: 50146879820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
12/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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