TRF2 - 5007590-05.2023.4.02.5121
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
20/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
12/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
11/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007590-05.2023.4.02.5121/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: MARIA EDUARDA CARMO NOGUEIRA DE MEDEIROSADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 10/09/2025 - Juntado(a) -
10/09/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
10/09/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/09/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/09/2025 15:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-05
-
10/09/2025 15:23
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
12/08/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
07/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
06/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
05/08/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 15:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/08/2025 10:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO43
-
05/08/2025 10:35
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
04/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007590-05.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: MARIA EDUARDA CARMO NOGUEIRA DE MEDEIROS (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO DE NATUREZA FÍSICA E SENSORIAL EM INTERAÇÃO COM BARREIRAS SOCIOECONÔMICAS.
MODELO BIOPSICOSSOCIAL DE AVALIAÇÃO.
SÍNDROME DE MARFAN E DEFICIÊNCIA VISUAL.
RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 11:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007590-05.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA EDUARDA CARMO NOGUEIRA DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520) PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 11:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:30
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 80
-
02/06/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
02/06/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
28/05/2025 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 14:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
04/12/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
04/12/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/12/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/12/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
27/11/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
13/11/2024 04:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
02/11/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/11/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
30/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2024 13:46
Julgado procedente o pedido
-
18/10/2024 13:57
Conclusos para julgamento
-
15/10/2024 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/09/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/09/2024 17:06
Intimado em audiência
-
18/09/2024 17:06
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 18/09/2024 12:30. Refer. Evento 61
-
18/09/2024 13:07
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
18/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/08/2024 21:17
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 16:56
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
17/07/2024 15:13
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 18/09/2024 12:30. Refer. Evento 45
-
12/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
24/06/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/06/2024 17:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 16:28
Determinada a intimação
-
24/06/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2024 14:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/06/2024 10:20
Juntada de Petição
-
18/06/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/06/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/06/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/05/2024 15:08
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 18/09/2024 10:00
-
29/05/2024 15:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/05/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
06/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
30/01/2024 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
09/01/2024 13:40
Conclusos para julgamento
-
03/01/2024 09:56
Juntada de Petição
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
20/12/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/12/2023 17:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/12/2023 17:47
Juntada de Petição
-
15/12/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
15/12/2023 14:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/12/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2023 14:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
07/11/2023 17:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/11/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/10/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2023 18:06
Juntada de Petição
-
30/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
31/08/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/08/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/08/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/07/2023 07:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
27/06/2023 14:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/06/2023 19:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/06/2023 17:51
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
06/06/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/05/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
31/05/2023 16:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 16:06
Determinada a intimação
-
31/05/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 13:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/05/2023 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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