TRF2 - 5007066-12.2021.4.02.5110
1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 12:54
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
01/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
30/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
27/06/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 15:34
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
-
27/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/06/2025 23:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
06/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007066-12.2021.4.02.5110/RJAUTOR: AMANDA SILVA AMARAL GOMESADVOGADO(A): LEONARDO LEAL GONCALVES (OAB RJ117237)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.
Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.
Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.
Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.
Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
Publique-se.
Intime-se. -
05/06/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 18:42
Julgado improcedente o pedido
-
04/06/2025 13:44
Conclusos para julgamento
-
04/06/2025 13:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/02/2025 19:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
22/05/2023 09:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
28/01/2022 19:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
26/01/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
25/01/2022 01:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/01/2022 14:19
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/01/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/01/2022 10:00
Redistribuído por sorteio - (RJSJM07S para RJSJM06S)
-
13/01/2022 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/01/2022 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/01/2022 15:25
Decisão interlocutória
-
13/01/2022 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2022 10:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/07/2021 05:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/07/2021 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2021 11:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
13/07/2021 00:56
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2021 20:52
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
30/06/2021 20:52
Alterado o assunto processual
-
29/06/2021 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2022
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036464-89.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Daniel Mizusaki Katayama
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2025 12:24
Processo nº 5049829-50.2024.4.02.5101
Jucelia Ferreira Soares dos Santos
Trj Comercio e Servico LTDA
Advogado: Chanderson Barbosa Rodrigues de SA
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 20:18
Processo nº 5002686-77.2025.4.02.5118
Olmar de Oliveira Marques
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Thais da Silva Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001675-58.2025.4.02.5006
Maria Aparecida Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/08/2025 15:38
Processo nº 5001095-42.2022.4.02.5003
Antonio Jose Carrara
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00