09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
15/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5049829-50.2024.4.02.5101/RJEMBARGADO: TRJ COMERCIO E SERVICO LTDAADVOGADO(A): CHANDERSON BARBOSA RODRIGUES DE SA (OAB RJ220518)EMBARGADO: MARCIO FREIRE DOMINGOSADVOGADO(A): CHANDERSON BARBOSA RODRIGUES DE SA (OAB RJ220518)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a embargante em custas e honorários advocatícios a serem pagos aos advogados da embargada. Considerando que o valor da causa é muito baixo, arbitro o valor dos honorários sucumbenciais por apreciação equitativa (art. 85, §§2º, 8º e 8º-A, do CPC), fixando no valor recomendado, ao tempo do ajuizamento desta ação, pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro a título de honorários advocatícios para causas congêneres, isto é R$2.025,53 (Tabela XII da OAB/RJ, item 2.25.2).

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
14/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
11/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5049829-50.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: JUCELIA FERREIRA SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SANTANA (OAB RJ167302)ADVOGADO(A): CELSO PINTO DE MIRANDA (OAB RJ091464)ADVOGADO(A): DENISE CUBA GASPARELLI (OAB RJ088985)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a embargante em custas e honorários advocatícios a serem pagos aos advogados da embargada. Considerando que o valor da causa é muito baixo, arbitro o valor dos honorários sucumbenciais por apreciação equitativa (art. 85, §§2º, 8º e 8º-A, do CPC), fixando no valor recomendado, ao tempo do ajuizamento desta ação, pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro a título de honorários advocatícios para causas congêneres, isto é R$2.025,53 (Tabela XII da OAB/RJ, item 2.25.2).

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
10/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 14:34

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:58

Determinada a intimação
10/03/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 21:22

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 13:07

Juntada de Petição
03/12/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:51

Determinada a intimação
02/12/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:10

Determinada a intimação
03/09/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 15:45

Juntada de Petição
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 09:34

Juntada de Petição
26/07/2024 05:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
26/07/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:20

Determinada a intimação
23/07/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 20:18

Distribuído por dependência - Número: 50170876920244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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